Contratos com Pessoas Físicas

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O contrato que vincula o paciente ao contratante Pessoa Física e permite agendar e faturar os atendimentos.

Conceito

O contrato vincula o paciente ao contratante. É nele que ficam a forma de cobrança, os serviços que podem ser agendados, o valor cobrado do contratante e o valor pago aos profissionais. Sem contrato, o paciente não pode ser agendado nem faturado. Em empresas de cuidadores e de atenção domiciliar de menor complexidade, o contratante costuma ser Pessoa Física: um familiar, um responsável legal ou o próprio paciente.

OBJETIVO

Criar e configurar o contrato com o contratante Pessoa Física: informações gerais, cobrança, recebimento, reajuste, serviços e encerramento.

Onde fica: Menu Comercial, Gestão de Contratos.

Antes de começar

O paciente deve estar cadastrado em Vidas, Cadastro de Pacientes.
O contratante deve estar cadastrado em Comercial, Cadastro de Contratantes.
Os serviços que serão agendados devem existir em Tabelas e Serviços, Serviços/Atendimentos.

Como criar o contrato

Acesse o menu Comercial, Gestão de Contratos, e clique em Novo.
Preencha as Informações Gerais: paciente, contratante, centro de custo, datas e unidade.
Preencha as Informações Financeiras: tabela de preços, tipo de cobrança, nota fiscal, envio e vencimento da cobrança, recebimento e reajuste.
Salve. O recurso Serviços passa a aparecer.
No recurso Serviços, inclua cada serviço com o valor cobrado do contratante e o valor pago ao profissional.
Confira se o campo Ativo está como Sim.

DICA

Quando o paciente tem PAD ativa, o botão Importar traz as PADs ativas para o contrato. Veja o artigo Importar o PAD no Orçamento e no Contrato.

Informações Gerais

Campo	Como preencher
Número Contrato	Número do contrato da empresa, quando houver.
Código Interno	Gerado pelo sistema.
Paciente	Paciente atendido pelo contrato.
Contratante	Contratante cadastrado em Comercial, Cadastro de Contratantes.
Centro de Custo	Centro de custo do contratante. O centro Padrão é criado pelo sistema.
Coordenador Desospitalização e Supervisor Escala	Profissionais que exercem esses papéis no atendimento do paciente, quando a empresa os utiliza.
Data Início e Data Renovação	Início da vigência e data prevista de renovação. O contrato novo já vem com a data do dia em Data Início.
Unidade Proprietária	Unidade da empresa responsável pelo contrato.
Ativo	Sim para o contrato em uso.
Observação	Condições especiais e acordos do contrato.

Informações Financeiras

Faturamento

Campo	Como preencher
Tabela de Preços	Tabela de preços aplicada ao contrato.
Disponibilizar Apenas os Itens do próprio Contrato	Com Sim, só os itens incluídos no contrato podem ser usados.
Disponibilizar Apenas os Itens da Tabela de Preços	Com Sim, só os itens da tabela vinculada podem ser usados.
Diária/Pacote Atual	Diária ou pacote aplicado ao contrato, quando houver.
Tipo	Forma de cobrança do contrato: Valor por Atendimento Realizado, Valor Fixo Mensal ou Valor Misto.
Pl.Contas Serviços	Plano de contas da receita dos serviços.
Exige NFe	Sim quando o contratante exige nota fiscal.
Forma envio cobrança	Correios, e-mail ou WhatsApp.
Dia vencimento cobrança	Dia de vencimento da cobrança.

Tipos de cobrança

Tipo	Como funciona na tela
Valor por Atendimento Realizado	O contrato é apurado pelos atendimentos, e o valor de cada atendimento aparece na escala.
Valor Fixo Mensal	Valor mensal fechado, independente de alterações nos atendimentos. Aparece o campo Valor Fixo, e o contrato não apresenta o valor por atendimento.
Valor Misto	Valor informado no campo Valor Fixo somado aos atendimentos marcados como Somar na Fatura. Aparecem o campo Valor Fixo e a opção Preferência ao Agendar.

Preferência ao Agendar (Valor Misto)

A opção define como os atendimentos agendados entram na fatura do contrato com Valor Misto:

Opção	Efeito na fatura
Incluso na Fatura	O valor do atendimento não é somado ao valor definido no contrato; o atendimento já está coberto pelo Valor Fixo.
Somar na Fatura	O valor do atendimento é somado ao valor definido no contrato.

IMPORTANTE

Com qualquer um dos campos Disponibilizar Apenas os Itens como Sim, só aparecem como opção no contrato e na agenda os itens do contrato ou os da tabela vinculada. Para liberar as demais opções, altere o campo para Não.

Recebimento

Em Forma Recebimento, escolha Boleto, Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Cheque, Crédito em Conta, Débito em Conta, Depósito Bancário, Desconto ou Crédito em Folha, Dinheiro, PIX, TED ou Transferência Eletrônica. Ao escolher a forma, aparece o campo Conta p/ Recebimento, com a conta da empresa que recebe o pagamento.

Reajuste

Informe o Índice Reajuste (Dissídio da Categoria, IGP-DI, IGP-M, INPC, IPC, IPCA ou Salário Mínimo) e o Percentual Reajuste.

Envio de Informações

No bloco Envio do Resumo do Atendimento às 19hs, o campo Enviar para o Responsável define se o resumo do atendimento é enviado ao responsável, às 19h.

Histórico

Ao final da ficha, o Histórico registra cada alteração do contrato, com quem a realizou, a ação e a observação (por exemplo, o item adicionado). O botão Atualizar do Histórico recarrega os registros.

Recurso Serviços

O recurso Serviços aparece depois que o contrato é salvo. Ele define quais serviços podem ser agendados para o paciente, quanto o contratante paga e quanto o profissional recebe por cada um. Os serviços precisam existir antes: são criados no menu Tabelas e Serviços, Serviços/Atendimentos.

A lista mostra Tip. Serviço, Serviço, Padrão de Valores, Forma de Cobrança, V. Serviço, V. Pag. Base, H. Início, Padrão p/ Agendamento e Ativo. Use Novo para incluir um serviço e o ícone de edição para alterá-lo.

Informações Gerais do Serviço

Campo	Como preencher
Usar essa configuração p/ qualquer serviço	Sim para aplicar esta configuração a qualquer serviço.
Tipo Serviço	Consulta, Diária, Exame, Internação, Plantão, Plantão Personalizado, Procedimento, Recarga, Remoção, Sessão ou Visita.
Serviço	Serviço cadastrado em Tabelas e Serviços.
Horário Início	Horário de início do atendimento.
Padrão p/ Agendamento	Sim para que o serviço seja o padrão no agendamento.
Ativo	Sim para o serviço em uso.

Informações Sobre a Cobrança do Contratante

Em Forma de Cobrança, escolha Valor Serviço ou Valor Composição.

Opção	Campos
Valor Serviço	Utilizar Tab. Preços, Valor Serviço, Valor por Hora e V. Cobrado Imutável. V. Cobrado Imutável = Sim significa que o valor não mudará, independentemente do tempo de execução.
Valor Composição	Bloco Informações da Taxa Administrativa, com Formato (Percentual ou Fixo) e Valor.

Informações Sobre o Pagamento dos Profissionais

Campo	Como preencher
Utilizar Tabela Preços	Sim para usar a tabela de preços no pagamento.
Rateio Produção/Ajuda Custo	Sim ou Não.
Valor Base e Valor por Hora	Valor pago ao profissional e se ele é calculado por hora.
Ajuda de Custo	Formato Ajd. Custo (Percentual ou Fixo), valor da Ajuda de Custo, Reembolsar do Contratante e Tributar no Faturamento.

Abaixo ficam os adicionais. Cada um tem o campo Ativo; com Sim, aparecem os campos de configuração:

Adicional	Campos
Produção Adicional	Formato (Percentual (valor base) ou Fixo), Valor e Descrição Recibo.
Adicional Noturno	Formato (Percentual ou Fixo) e Valor.
Insalubridade	Formato (Por Perfil ou Fixo) e o perfil ou o valor.
DAR	Formato (Percentual ou Fixo), Percentual e Incidência.
DSR	Ativo.
Periculosidade	Formato (Percentual ou Fixo), Valor e Incidência.
Bonificação	Formato (Percentual ou Fixo) e Valor.
Hora Extra	Calcular como (Período Todo ou Apenas Horário Excedente), Pré Definir e Valor.
Horário p/ Refeição	Duração(min.) e Descontar/Acrescentar (Descontar o Período ou Acrescentar o valor), com % Acréscimo.

A Incidência define sobre o que o percentual é calculado, por exemplo Apenas Produção, Produção + Adicionais ou Produção + Ajuda de Custo.

BOA PRÁTICA

Ative apenas os adicionais que a empresa pratica e confirme as regras com o setor de pessoal antes do primeiro fechamento.

Botões da ficha do contrato

Botão	Função
Voltar	Retorna à lista.
Salvar	Grava as alterações.
S. Novo	Salva e abre um contrato em branco.
Excluir	Botão de exclusão do registro. Para finalizar um contrato, use Encerrar.
Relatório	Relatórios do contrato.
Atualizar	Atualiza os agendamentos não concluídos que foram agendados utilizando este contrato, aplicando os valores do contrato.
Trocar	Troca o contratante deste contrato. A troca gera um novo contrato para o novo contratante, com os serviços e a configuração completa de valores, tanto da cobrança do contratante quanto do pagamento do profissional.
Encerrar	Encerra o contrato, com o motivo do encerramento.
Paciente	Abre o cadastro do paciente.
Importar	Importa as PADs ativas do paciente para o contrato.
Anterior e Próximo	Navegam entre os contratos da lista.

ATENÇÃO

Configurações estruturais do contrato, como o reembolso ao contratante, não são aplicadas pelo botão Atualizar. Elas precisam estar definidas antes do agendamento; se forem alteradas depois, é necessário excluir os agendamentos do período e agendá-los novamente.

Encerramento do contrato

Para finalizar um contrato, abra-o e use o botão Encerrar, informando o motivo do encerramento. O contrato encerrado continua armazenado e pode ser consultado a qualquer momento. Os motivos são configurados pela empresa; na base de demonstração, por exemplo, são Alta de Atendimento, Desinteresse, Hospitalização, Óbito do Paciente, Reajuste Contratual, Término de Vigência e Troca de Contratante.

Na lista, o botão Encerrar encerra contratos em lote. A seleção segue os filtros aplicados na listagem: aplique os filtros antes e confira a lista apresentada na janela de confirmação. Para concluir, é necessário digitar a quantidade exata de contratos; se o número não conferir, nada é encerrado. Caso contratos sejam encerrados em lote indevidamente, a reabertura é feita pela equipe técnica, mediante chamado com o período e os contratos envolvidos. A permissão de encerrar em lote pode ser retirada dos usuários por perfil de bloqueio, solicitado ao suporte.

IMPORTANTE

Um paciente não deve ter dois contratos vigentes com contratantes diferentes. Encerre o contrato anterior antes de criar o novo. Os atendimentos já agendados permanecem vinculados ao contrato e ao contratante vigentes no momento do agendamento.

Tela Gestão de Contratos

A tela, intitulada Contrato, lista os contratos com os botões Novo, Excluir, Relatório e Encerrar.

Item	Descrição
Filtros	Ativos no período, Contratante, Contratante Pessoa Física, Data de Encerramento, Data Início, Data Renovação, Data Término, Dia vencimento cobrança, Exige NFSe, Motivo Encerramento, Número Contrato, Paciente, Possui algum serviço cadastrado, Setor Hospitalar, Status (Em Aberto, Em Vigência ou Encerrado), Supervisor e Unidade Proprietária.
Colunas	Código, Número, Paciente, Contratante, Centro Custo, D. Início, D. Renovação, D. Encerramento, Motivo Encerramento, Status e Cadastrado Em.
Relatórios	Listagem de Contratações Ativas e Programações, Listagem de Contratos, Listagem de Contratos Detalhada, Listagem de Contratos e Valores Fixos e Listagem de Contratos com status.

Para consultar contratos encerrados, use o filtro Data de Encerramento. Para acompanhar os contratos a renovar, use o filtro Data Renovação com o intervalo desejado.

Como se comunica com os outros processos

Cadastro de Contratantes: o contratante e o centro de custo do contrato vêm de lá. Veja Cadastro de Contratantes: Pessoa Física.
Cadastro de Pacientes e PAD: o botão Paciente abre o cadastro, e o botão Importar traz as PADs ativas.
Tabelas e Serviços: os serviços e as tabelas de preços usados no contrato são cadastrados lá.
Gestão de Escala: só os serviços do contrato podem ser agendados para o paciente.
Faturamento e Folha de Pagamento: o tipo de cobrança, os valores dos serviços e os adicionais são usados na fatura do contratante e no pagamento dos profissionais.

PRÓXIMO PASSO

O próximo artigo é Contratos com Pessoas Jurídicas.

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